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Juiz corta o mal pelo capacete ou

Juiz proíbe o uso de capacete por motoqueiros em Alagoas

O uso do capacete é obrigatório pelos motoqueiros, segundo determinação do Código Nacional de Trânsito. Mas, em São Sebastião, no agreste alagoano, o juiz Jairo Xavier Costa proibiu o seu uso. Para ele, os criminosos agem com a motocicleta, e o capacete oculta a identificação deles.

“Não faço alusão nem rebeldia ao Código Nacional de Trânsito, muito menos desconhecimento constitucional. O negócio é somente reprimir a criminalidade, tentando erradicá-la dentro do município”, disse o juiz , afirmando que a decisão também se estende ao carona da motocicleta.

A determinação vale para aqueles que circulam dentro do município com velocidade máxima de 40 km/h em qualquer horário. Segundo o magistrado, com cerca de 32 mil habitantes, a cidade conta com apenas dois policiais por dia nas ruas.

Apesar da medida polêmica, o magistrado informou que pretende observar se a determinação surtiu efeito através de um balanço na cidade. “Com um mês de funcionamento da portaria vou consultar a polícia para saber se ainda existem casos delituosos envolvendo motoqueiros para estatisticamente oferecer melhores informações à cidade e aos órgãos de imprensa”, comentou.


O uso do capacete, independentemente da velocidade que o motoqueiro trafega, é o principal equipamento de segurança. Esse é o entendimento dos fundadores do site Moto Segurança. Segundo Ruiter Franco, mesmo com o veículo em baixa velocidade os acidentes podem acontecer. “O motoqueiro pode sim bater a cabeça no meio-fio a 40 km/h e ter seqüelas”, disse.